POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste site encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização.

 

A NOSSA POLÍTICA

 

A Casa S. Pedro é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais. A Casa S. Pedro garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com a legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais. A Casa S. Pedro compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas apropriadas à proteção dos dados pessoais e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando legalmente exigível. Os dados pessoais dos utilizadores são, ainda, utilizados de forma anónima para a criação de estatísticas de utilização, bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma anonimizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à Casa de S. Pedro.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Os seus dados pessoais são recolhidos pela Casa S. Pedro com a finalidade de permitir o contacto entre a Instituição e o titular dos dados e o envio de divulgações. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Casa S. Pedro serão conservados durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, salvo se o contrário for legalmente exigível.

 

 

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A Casa S. Pedro pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão do site, nunca ultrapassando as finalidades originais. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, de acordo com o previsto na lei.

 

OS SEUS DIREITOS

 

O utilizador pode pedir o acesso, a retificação, a oposição ao tratamento e o apagamento ou portabilidade dos seus dados pessoais, desde que dentro dos limites legais e regulamentares estabelecidos para o efeito. O exercício desses direitos deve ser efetuado por escrito para os seguintes contactos: Rua João Mantas nº8, 2615-102 Alverca do Ribatejo ou geral@casaspedrodealverca.pt.

 

Não concordando com o tratamento ou com a resposta dada pela Casa S. Pedro poderá apresentar a sua reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Casa S. Pedro pode alterar ou atualizar a qualquer momento a sua Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta no site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

 

DIVULGAÇÕES

 

Para cancelar a receção de comunicações por parte da Casa S. Pedro, entre em contacto connosco através dos contactos supra identificados.

 

ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

 

Ao aceder e ao utilizar este portal da Casa S. Pedro, o utilizador declara conhecer e aceitar os termos e condições de utilização deste Portal .

 

COPYRIGHT

 

Todos os conteúdos bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações presentes neste Portal estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a Casa S. Pedro ou outras instituições expressamente identificadas como tal. Os conteúdos deste portal, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados ou reproduzidos por quaisquer meios técnicos bem como não podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito, autorização prévia, expressa e escrita por parte da Casa S. Pedro ou dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal. É também necessária autorização prévia, expressa e escrita, seja por parte da Casa S. Pedro, seja dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal, para que os conteúdos deste mesmo portal, no seu todo ou em parte, sejam transformados, modificados, adaptados ou extraídos para outras utilizações. Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos. A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, é punível criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.

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